terça-feira, 25 de novembro de 2014

25/11/14 - Comprovados estupros e desrespeito aos direitos humanos na Faculdade de Medicina da USP

DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP (FMFUSP) É COMPROVADO EM RELATÓRIO DE COMISSÃO INTERNA

REPORTAGEM DO FANTÁSTICO É CONTUNDENTE, PORÉM TEM "SUTILEZA" DA GLOBO, MAIS UMA VEZ

Conclusão do relatório aponta que a direção da FMUSP (onde se incluí seu diretor José Otávio Costa Auler Jr) foi omissa ao não apurar os casos de estupros e outras violações de direitos humanos que foram levadas ao conhecimento da direção da faculdade nos últimos anos.
O deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Legislativa de SP, um dos que colaboraram para elucidar as violações dos direitos humanos na FMUSP e que propôs a realização da audiência pública, onde foram feitas as primeiras denúncias de estupros, aparece como um dos entrevistados. 
Com certeza, esta entrevista foi muito mais longa, abrangente e esclarecedora sobre o episódio. O que faz a reportagem.  Sutilmente, alivia a responsabilidade do diretor da FMUSP no caso. Extrai 20 segundos da entrevista, onde o deputado, questionado pelo jornalista, ratifica que o diretor da faculdade pediu o adiamento da audiência. A reportagem ouve o diretor, que tendo conhecimento prévio desta afirmação, diz é uma mentira do parlamentar, confirmando depois que pediu o adiamento para realizar a audiência em uma outra data.
No final da reportagem, o diretor da FMUSP aparece novamente e afirma que todos os casos que chegaram ao conhecimento da faculdade foram apurados. 
Na verdade, o relatório contradiz esta afirmação, esta sim mentirosa por parte do diretor, que sequer foi questionado pelo jornalista.

G1 / Fantástico
Relatório aponta casos de abusos sexuais na Medicina da USP
Ao Ministério Público, já chegaram denúncias de oito casos de abusos sexuais na Faculdade de Medicina da USP

AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE HOJE, TERÇA-FEIRA, 25/11,  VÁRIOS CASOS DE ESTUPROS NA USP

DIRETOR DA FMUSP É UM DOS CONVIDADOS 
G1
Alesp chama diretor da Medicina da USP para 2ª audiência sobre estupros
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai promover uma nova audiência pública para discutir as denúncias de estupro, tentativa de estupro e ameaças conta estudantes de medicina da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o deputado Adriano Diogo (PT), a audiência foi marcada para a tarde desta terça-feira (25) e entre as pessoas convidadas a prestar depoimento estão o diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), José Otávio Costa Auler Junior, o vice-diretor, Edmund Chada Baracat, e representantes da Reitoria

ESTUPROS NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP DE RIBEIRÃO PRETO ESTÃO NA PAUTA DA AUDIÊNCIA DESTA TERÇA
Estadão - 25/11/2014
Medicina de Ribeirão tem 2 denúncias de estupro

OPERAÇÃO LAVA JATO

ADVOGADOS, CONTRATADOS DAS EMPREITEIRAS CORRUPTORAS, QUESTIONAM STF SOBRE EVENTUAIS ERROS DO JUIZ SÉRGIO MORO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO

RÉUS SÃO IMPEDIDOS PELO JUIZ SÉRGIO MORO DE CITAR NOMES DE POLÍTICOS COM FORO PRIVILEGIADO PARA MANTER PROCESSO SOB SUA CONDUÇÃO, AFIRMA ADVOGADO DA ENGEVIX
Folha - versão impressa - 25/11/2014
STF questiona juiz sobre menção a políticos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao juiz Sergio Moro, que julga a Operação Lava Jato, questionamentos que o advogado Fabio Tofic Simantob apresentou à corte sobre políticos citados na investigação.
Para o advogado, que defende Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, a PF sabia desde setembro do ano passado que deputados mantinham relações com o doleiro Alberto Youssef, mas o juiz só reconheceu o fato após a operação ter sido deflagrada, em 17 de março deste ano.
O advogado diz que o juiz impede réus de citar os nomes de políticos que são acusados de receber propina com o mesmo objetivo: manter o processo sob sua condução.
Procurado pela Folha, Moro não quis se pronunciar

ALÉM DE AFIRMAR QUE É INADMISSÍVEL QUE HAJA PROCESSO COM PROVAS SECRETAS, ADVOGADO ALBERTO TORON DIZ STF LEGITIMA IRREGULARIDADE NA LAVA JATO QUANDO JUIZ SÉRGIO MORO PROÍBE A CITAÇÃO DE POLÍTICOS ACUSADOS DE RECEBER PROPINA
Folha - 24/11/2014 - versão impressa - segunda-feira
Nas provas, Lava Jato se parece com Guantánamo
Justiça e PF vão contra a lei ao negar acesso a delações e usar prisões para coagir confissões, afirma advogado
O Supremo está legitimando uma irregularidade na Operação Lava Jato ao permitir que o juiz federal Sergio Moro proíba réus de citar políticos acusados de receber propina.
A opinião é de Alberto Toron, defensor de Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC Constran, preso no dia 14 com um grupo de executivos acusados de pagar propina para obter contratos na Petrobras.
"Até este momento o Supremo coonestou com uma verdadeira farsa", disse.
Na entrevista a seguir, ele defende que os processos da Lava Jato sejam conduzidos pelo Supremo porque a separação dos políticos de operadores e diretores da Petrobras é "superficial", já que integravam "o circuito do crime".
Toron diz que é inaceitável que a Justiça vete o acesso às delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef porque isso significa usar "provas secretas" e prender sem que os suspeitos saibam do que são acusados.
Indagado se a Lava Jato teve os cuidados exigidos pela delação, Toron responde:
"Do ponto de vista das provas, a Lava Jato é semelhante a Guantánamo", afirma, referindo-se ao processo contra os autores dos ataques às Torres Gêmeas, em 2001.
Acho que não. Vamos pegar o caso da UTC. Há dois meses nós pedimos vista ao conteúdo das delações, porque houve um vazamento, dando conta de que a UTC e outras empresas estavam envolvidas em pagamento de propina e em cartel. Tenho o direito de saber do que sou acusado para me defender.
Os processos de Guantánamo tinham provas secretas. Do ponto de vista das provas, a Lava Jato é semelhante a Guantánamo. É inadmissível que haja processos ou inquéritos com acusações gravíssimas, prisões, sem que os acusados tenham noção completa do que foi dito.

LEMBRANDO LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RECENTE (INDEPENDENTE DE SEU QUESTIONAMENTO) QUANDO HÁ CITAÇÕES DE POLÍTICOS COM FORO PRIVILEGIADO
[Será que Sérgio Moro e sua equipe (MPF e PF) esqueceram da legislação sobre denúncia premiada e jurisprudência recente?]

Os integrantes da  "Máfia do Colarinho Branco", incrustada no setor público há décadas no Brasil (casos Petrobrás, cartel de corrupção de trens em SP e privatização do setor de telecomunicações  são exemplos, entre outros existentes), sejam eles do PT, PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PTB, PSC, PV,  etc - desde que comprovadas suas culpas, têm que ser punidos com prisões e com o confisco de seus bens, registrados em nome próprio ou de laranjas.
Contudo, pela magnitude das apurações e envolvimento de empresas corruptoras - que mandam efetivamente no  País - e políticos, com foro privilegiado (a maioria dos envolvidos, calcula-se em torno de 70 nomes), na opinião do RodapéNews, Sérgio Moro errou ao trazer os holofotes para si e sua equipe em dois aspectos legais:
  1. Teria que decretar o sigilo das apurações em todas as fases da Operação Lava Jato;
  2. Quando apareceram os 1º nomes de pessoas com foro privilegiado, nas delações feitas, teria que enviar o processo para o STF, diante da jurisprudência recente sobre o caso.
LEGISLAÇÃO SOBRE SIGILO
A Lei 9.807/99 (clique aqui),  que garante a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal., estabelece em seu artigo 2º, parágrafo 5º, a obrigatoriedade do sigilo:
Art. 2º - A proteção concedida pelos programas e as medidas dela decorrentes levarão em conta a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, a dificuldade de preveni-las ou reprimi-las pelos meios convencionais e a sua importância para a produção da prova.
§ 5º - As medidas e providências relacionadas com os programas serão adotadas, executadas e mantidas em sigilo pelos protegidos e pelos agentes envolvidos em sua execução.

JURISPRUDÊNCIA SOBRE FORO PRIVILEGIADO
Três exemplos de jurisprudência que foram, esquecidos, infelizmente pelo Sérgio Moro (apesar de ser um super-especialista na apuração de crimes do colarinho branco):
  1. Mensalão do PT - Apuração ficou a cargo da PGR e STF. Em 2005, o STF decidiu que todos os acusados - com ou sem foro privilegiado - seriam julgados pelo Supremo, decisão ratificada em 2012.
  2. Mensalão do PSDB - Em 2009, o STF decidiu pelo desmembramento do processo (clique aqui), ficando no Supremo apenas o processo referente aos nomes dos senadores Clésio Andrade e Eduardo Azeredo. Com a renúncia de ambos ao cargo de senador em 2014, perdendo o foro privilegiado, o processo voltou também para a 1ª instancia.
  3. Caso Siemens - Quando ex-diretores da Siemens, ouvidos pelas autoridades de 1ª instância em SP em dezembro de 2013 (perante juiz da 6ª Vara Criminal, procuradora Karen Kahn e delegado da Polícia Federal),  citaram,  sem apresentar provas, os nomes de Aloysio Nunes, Edson Aparecido, José Aníbal, Rodrigo Garcia e Arnaldo Jardim, políticos com foro privilegiado,  o processo subiu para a PGR e Supremo. No STF, só ficou apuração em relação ao Aníbal e ao Garcia, promovendo-se o desdobramento do processo.
VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS

COBRADO PELO PT, CARDOZO DIZ QUE RESPONSABILIDADE PARA APURAR VAZAMENTOS É DA PGR
Folha - versão impressa - 25/11/2014
PT cobra de ministro ação antivazamento
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta segunda (24) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, precisa ser mais "forte" para inibir vazamentos seletivos da Polícia Federal a respeito da Operação Lava Jato.
Grupos internos do PT culpam Cardozo pelo fato de o governo ser surpreendido sobre a apuração.
Para Cardozo, a reclamação é motivada por desinformação. Segundo ele, cabe à Procuradoria-Geral da República, que é responsável pelas delações, avaliar se houve vazamentos.

SENADOR ABRE SEUS SIGILOS FISCAL, BANCÁRIO E TELEFÔNICO DIANTE DE DENÚNCIA VEICULADA PELO ESTADÃO
[Não é a primeira, nem será a última denúncia furada do Estadão, jornal que integra a imprensa partidarizada - clique aqui para ver sua retificação depois do estrago feito]

CA
Humberto Costa  desmoraliza Lava Jato

G1
No Senado, líder do PT volta a negar recebimento de propina da Petrobras
Humberto Costa disse ter tido relações‘institucionais’ com Paulo Roberto.
Segundo jornal, delator do esquema revelou doação ilegal à campanha.
"Se a informação tem de fato veracidade era necessário que se dissesse, por exemplo, quem foi e de onde veio esse dinheiro. Qual a fonte? Quem recebeu? De que maneira foi repassado para a campanha? Isso a informação que foi transmitida pelo jornal não diz", afirma senador Humberto Costa (PT-PE)

COM LAVA JATO, DOAÇÃO LEGAL NA MIRA
Mosaico Político - 25/11/2014
Empreiteiras: doação legal também entra na mira
Enquanto não se conhece a lista dos 70 parlamentares supostamente envolvidos em denúncias de corrupção da Petrobras, quem recebeu doação legal das empreiteiras também vira alvo

JUIZ SÉRGIO MORO DECRETA FIM DO SIGILO NA OPERAÇÃO LAVA JATO
[RodapéNews pergunta: O que pode ser levado ao conhecimento público e o que é sigiloso nas investigações da Operação Lava Jato, antes e depois de 14 de novembro de 2014, data em que o juiz decretou o fim do sigilo das investigações?]
Globo News - 15/11/2014
Juiz acaba com sigilo das investigações da Operação Lava-jato

TRANSIÇÃO PARA O 2º MANDATO DE DILMA: INSENSIBILIDADE POLÍTICA DA PRESIDENTE COM AQUELES QUE FORAM PRA RUA DEFENDÊ-LA E A ELEGERAM

DILMA, VOCÊ NÃO PODE TRATAR UM MILITANTE - SEJA DO PT OU NÃO - QUE A ELEGEU COMO UM "MILITONTO"
BR247
Altman: Militante não é sinônimo de "militonto"
Jornalista Breno Altman defende postura crítica frente ao governo da presidente Dilma Rousseff, em lugar da simples aquiescência; "O militonto tudo explica e justifica", escreve ele na mais nova postagem para o seu blog no 247; "O militante não abdica do direito e do dever de pensar com a própria cabeça", completa; para o blogueiro, "governabilidade institucional" é tão importante quanto a "governabilidade social"

PT E DILMA NÃO SE DERAM CONTA DO CERCO, NUM PRIMEIRO MOMENTO, PARA UM ANIQUILAMENTO POSTERIOR
Viomundo
Ricardo Kotscho: Sessenta anos depois, o cerco a Dilma lembra o a Vargas

NO PRIMEIRO MOVIMENTO PARA O NOVO GOVERNO, DILMA ENGATOU UMA MARCHA A RÉ, AFIRMA JÂNIO DE FREITAS 
[Articulista questiona, a partir de  sondagens não oficiais, eventuais indicações de Joaquim Levy e Katia Abreu para ocuparem ministérios no governo Dilma]

Folha - 23/11/2014
O primeiro passo - por Janio de Freitas
O histórico de Joaquim Levy não deixa dúvida sobre o seu conservadorismo, posto em prática evidente ao menos desde que foi secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique. Conservadorismo confirmado no governo Lula, quando foi um dos inspiradores da política econômica que consagrou Antonio Palocci nos setores do domínio financeiro. E conservadorismo consolidado como secretário do Tesouro, quando Levy foi o ponto de resistência a gastos e outras medidas de linha social pretendidas no governo Lula.
Dilma Rousseff entra no segundo mandato devendo muito para reparar os desempenhos deploráveis do seu governo em três capítulos da desgraça nacional: o problema indígena, sem as demarcações territoriais devidas e com o genocídio em progressão; a questão fundiária em geral, com imensos territórios tomados e explorados; e, ainda e sempre, a reforma agrária, pendente de correções e de avanços. Três assuntos em que o responsável pela Agricultura tem deveres e poderes muito grandes. Três assuntos em que os interesses representados pela senadora Kátia Abreu conflitam, em todos os sentidos desta palavra, com as vítimas e com as obrigações e as dívidas administrativas e sociais do governo Dilma.
O primeiro movimento para o novo governo parece feito em marcha a ré.

MST OCUPA FAZENDA EM PROTESTO CONTRA EVENTUAL INDICAÇÃO DE KATIA ABREU COMO MINISTRO DE DILMA
BR247
Em protesto contra Katia Abreu, MST ocupa fazenda
A indicação da ruralista Kátia Abreu para o Ministério da Agricutura ainda não foi digerida por movimentos sociais, como o MST; neste sábado, em protesto contra a polêmica escolha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Pompilho, no Rio Grande do Sul; para Raul Amorim, da coordenação do coletivo de juventude do MST, com esta ocupação a juventude denuncia Katia Abreu pelo vínculo com o agronegócio; “Katia Abreu é símbolo de um modelo que está destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população", diz ele

ALGUNS JÁ AVENTAM ESTELIONATO ELEITORAL
Blog do Sakamoto - 23/11/2014
Com esse governo, pergunto: por que a direita está nas ruas?
Desde que foi divulgado que a senadora Kátia Abreu teria sido convidada para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alguns colegas me perguntaram se Dilma não poderia ser acusada de estelionato eleitoral.
Para responder a essa indagação, primeiro, claro, é necessário esperar o anúncio oficial. Porque a esquerda que ainda sobrou no PT está em pânico com a suposta indicação e deve estar ameaçando se acorrentar a uma colheitadeira de soja ou beber agrotóxico.
Dito isso, é preciso lembrar que o governo Dilma não é um governo sensível à dignidade no campo. Indígenas foram aviltados em seus direitos, quilombolas ignorados, camponeses desterrados, trabalhadores rurais tiveram que suar a camisa para manter direitos conquistados, enfim, vocês conhecem a história.

MANIFESTO CONTRA INDICAÇÕES DE KATIA ABREU E JOAQUIM LEVY
Escrevinhador
Manifesto em Defesa do Programa Vitorioso nas Urnas, contra Joaquim Levy e Kátia Abreu

COBERTURA DA MÍDA  COM EXCESSO DE INFORMAÇÃO DESINFORMA E NÃO MOSTRA QUEM MOVE A PRIMEIRA PEÇA: O CORRUPTOR OU CORRUPTO
Observatório da Imprensa - 25/11/2014
Excesso de informação desinforma - Quem move a primeira peça - Por Luciano Martins Costa
O noticiário não responde as questões importantes, como por exemplo: quem move a primeira peça nesse jogo - o corrupto ou o corruptor?
A imprensa se esforça para fazer parecer simples uma história complexa, com muitos protagonistas e complicadas operações financeiras, mas a tática de saturar o noticiário com informações desconexas apenas produz desinformação e reforça a crença geral de que tudo, na nossa democracia, se faz por vias tortas.
Sem uma proposta de reforma negociada entre os poderes da República e referendada pela sociedade, a criminalização generalizada da atividade política e a demonização do sistema partidário servem apenas para reduzir a confiança da população no sistema democrático

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) EM FOCO

"PEDÁGIO" NA ALESP
Rádio Estadão - 24/11/2014
Rádio Estadão denuncia pagamento de "pedágio" na Assembleia Legislativa de São Paulo
Um ex-funcionário afirma ter sido obrigado a devolver mais da metade do salário em nome de dois deputados. O Ministério Público já investiga o caso. Repórteres Sérgio Quintella e Luis Vassallo

Estadão - 24/11/2014 - Página A7 (com chamada de capa)
Ex-servidor diz que pagava ‘pedágio’ na Assembleia
Testemunha afirma que parte de seu salário tinha de ser devolvida mensalmente; segundo relato, dinheiro tinha como destino dois deputados estaduais
A testemunha-chave já ouvida pelo Ministério Público detalhou à rádio como era feita a devolução de parte de seu salário. "Todo quinto dia útil do mês eu pegava o dinheiro no Banco do Brasil e levava até a Alessandra Crusco na sala do DSG (Departamento de Serviços Gerais). Ela repassava para o André Pinto Nogueira e ele dizia que esse repasse era para os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid", afirmou o ex-servidor, que ganhava R$ 3.400 e diz que tinha de devolver R$ 1.600.
Citado como a ponte entre os funcionários que devolvem o dinheiro e os deputados estaduais, André Pinto Nogueira é servidor comissionado e ganha cerca de R$ 18 mil por mês. Ele está lotado na 2.ª Secretaria da Assembleia, comandada por Edmir Chedid (DEM). Antes, ele trabalhou no gabinete de Aldo Demarchi (DEM).
Nogueira já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, por improbidade em relação à licitação de uma empresa da qual é acusado de ser sócio oculto, a Gear Tecnology. O patrimônio de André Pinto Nogueira será alvo da investigação.
O promotor espera que mais pessoas denunciem a devolução de salários na Assembleia.
Já os deputados estaduais só poderão ser investigados a partir da Procuradoria-Geral de Justiça paulista, pelo fato de terem foro privilegiado. O caso, no entanto, ainda não foi enviado para o procurador-geral, Márcio Fernando Elias Rosa.
Deputados estaduais afirmam desconhecer prática
Edmir Chedid e Aldo Demarchi, ambos do DEM, negam existência de esquema; funcionários não são localizados
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/11/24/a7.pdf
ou

LÍDER DO PT NA ALESP, EMBORA CONSIDERE GRAVE A DENÚNCIA, ESPERA OBTER MAIORES INFORMAÇÕES DO CASO PARA UM POSICIONAMENTO
Estadão - 25/11/2014
Líderes partidários evitam comentar suspeita de 'pedágio' na Alesp
São Paulo - Líderes dos partidos da situação e da oposição da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) evitaram comentar nesta segunda-feira, 24, a suspeita de que funcionários da Casa pagariam "pedágio" a parlamentares. Pelo menos dois deputados do DEM teriam sido beneficiados, conforme investigação aberta pelo Ministério Público revelada nesta segunda-feira pelo Estado e pela Rádio Estadão.
Estamos aguardando maiores informações sobre a denúncia, que é grave, para ver que então possamos nos posicionar", afirmou o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado João Paulo Rillo.

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